Estado sem recursos para manter hospitais.
Welington Landim diz que o Ceará não vai ter condições de manter os seus equipamentos hospitalares
ALEX COSTA
ALEX COSTA
A criação de um novo imposto tem sido insistentemente defendida por alguns legisladores cearenses.
Os equipamentos que o Governo do Estado pretende entregar para a área da saúde, até o fim do atual mandato, em 2014, correm o risco de virarem verdadeiros elefantes brancos por falta de verba para a manutenção. São os hospitais regionais de Juazeiro do Norte, já em funcionamento, os de Sobral e Quixeramobim, um outro em Fortaleza e as Policlínicas e Centros odontológicos. De acordo com o líder do PT-PSB na Assembleia Legislativa, deputado Welington Landim (PSB), esses novos equipamentos terão um custo anual de R$ 900 milhões só de manutenção.
Landim garante que o Executivo estadual não tem como arcar com essa despesa. Na sua avaliação a regulamentação da Emenda Constitucional 29, poderia resolver o problema, mas ela apenas fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente na área pela União, por estados e municípios e não assegura de onde sairá os recursos e nem quando eles serão disponibilizados. A matéria que foi aprovada pela Câmara dos Deputados, aguarda agora a decisão do Senado.
"Como vão ficar todos esses equipamentos prontos sem a fonte de financiamento?", questionou. Até o final da atual administração o Governo pretende entregar cinco hospitais regionais, 18 policlínicas, 32 Unidades de Pronto-atendimento (UPAs) e 18 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs).
Para Landim é uma situação embaraçosa o Governo construir os equipamentos e não ter condição de mantê-los. Porém, de acordo com o parlamentar não é apenas o Ceará que vive esse dilema, ele aponta que o País precisa, anualmente, de R$ 46 bilhões para garantir saúde de qualidade aos brasileiros. Landim destaca que 88% da população no Brasil depende do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ele citou casos de vexames passados por pessoas que procuram o SUS, principalmente no caso de urgência cirúrgica e não são atendidas. E como não podem pagar pelos serviços médicos particulares amargam maiores sofrimentos.
O deputado defende que o Congresso Nacional encontre um caminho, mostrando uma fonte de financiamento que ajude nas despesas para com a saúde, ou através da criação de um novo imposto ou encontrando outra saída. Vários deputados cearenses, em outras oportunidades, já se manifestaram contrários a criação de um novo imposto.
Hipocrisia
O deputado Carlomano Marques (PMDB), vice-líder do Governo na Casa, é um dos que defendem a criação de um novo imposto nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O peemedebista alega que a classe política tem de parar com a hipocrisia de tentar conquistar a sociedade afirmando que um novo imposto não é necessário, quando na verdade é o contrário.
"Saúde é caro, e saúde de qualidade é mais caro ainda. Temos que assumir a criação da CSS (Contribuição Social para a Saúde)", defendeu o peemedebista. Conforme o parlamentar, se a nova contribuição, taxa ou imposto for criado vai atingir apenas 1% da população, os grandes banqueiros, empresários e agiotas, não tendo custo para as pessoas de baixa renda. "Nosso governador está fazendo uma revolução na saúde que precisa de dinheiro para se manter, e a fonte é a CSS. O resto é demagogia, hipocrisia política miúda no sentido de fazer louvação", argumentou.
O líder do Governo na Casa, deputado Antônio Carlos (PT), avalia que esse é um debate necessário. Os estados mais pobres, pondera, precisam do orçamento federal para se manterem, e a União deve definir de onde vai ser retirada essa verba.
O próprio governador Cid Gomes, em algumas oportunidades, mesmo sem fazer referência às necessidades de manutenção dos novos equipamentos de saúde, tem defendido a criação de um novo imposto para financiar a saúde público. Recentemente, em Brasília, quando da votação da regulamentação da Emenda 29, ele e outros governadores fizeram uma mobilização no sentido de definirem as fontes dos novos recursos para a saúde pública.
