quarta-feira, 11 de abril de 2012

Após 8 anos, STF decide nesta quarta se aborto de feto sem cérebro é crime


Após 8 anos, STF decide nesta quarta se aborto de feto sem cérebro é crime
"Debate. Plenário do STF: hora de decisão sobre anencefalia"

Ao final de quase oito anos de discussão, o Supremo Tribunal Federal (STF) definirá se grávidas de fetos sem cérebro podem abortar sem que a prática configure um crime.
A tendência é que a interrupção da gravidez seja autorizada nesses casos. Durante o julgamento, que começa nesta quarta-feira e pode se estender até quinta, ministros ressaltarão que uma decisão favorável não é um primeiro passo para a descriminalização total do aborto ou a abertura para a interrupção da gestação em outros casos de deficiência do feto.
Quatro ministros já se pronunciaram favoravelmente à possibilidade de interrupção da gestação - Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa. Cezar Peluso, hoje presidente do tribunal, indicou que pode ser contrário.
Os votos de outros ministros são uma incógnita. Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski não integravam a Corte quando o assunto foi discutido. Gilmar Mendes, apesar de ter participado do julgamento, não indicou como votará.
Os ministros que se manifestaram em favor da liberação da interrupção da gravidez nesses casos argumentam que, por não haver chances de vida, a prática não poderia ser criminalizada. Não se poderia sequer se falar em aborto, pois não haveria uma vida a ser protegida. 'O crime deixa de existir se o deliberado desfazimento da gestação já não é impeditivo da transformação de algo em alguém (...) Se a criminalização do aborto se dá como política legislativa de proteção à vida de um ser humano em potencial, faltando essa potencialidade vital, aquela vedação penal já não tem como permanecer', disse Britto em 2004.
Contrariamente a essa tese, ministros devem argumentar que o Código Penal só prevê duas exceções ao crime de aborto: quando a gravidez resulta de estupro ou a interrupção da gestação visa a salvar a vida da mulher. Se o Código não prevê expressamente o aborto em caso de anencefalia, argumentou reservadamente um ministro, não caberia ao STF essa decisão.
Há projeto de lei tramitando no Congresso sobre o assunto. Recentemente, a comissão de juristas convocada para reformar o Código Penal propôs a mudança no texto para permitir o aborto em caso de anencefalia.
A discussão no STF se arrasta desde fevereiro de 2004, quando um primeiro habeas corpus chegou com o pedido de uma grávida de anencéfalo que tentou, sem sucesso, uma decisão judicial que lhe garantisse o direito de interromper a gravidez.
O julgamento desse processo foi iniciado, mas ao longo dele o tribunal recebeu a informação de que a mulher havia dado à luz e a criança viveu 7 minutos. Em razão disso, o julgamento foi encerrado sem uma definição.
Meses depois, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) ajuizou no STF a ação que deve ser julgada hoje. Em julho de 2004, quando o tribunal entrava em recesso, o ministro Marco Aurélio concedeu liminar autorizando a interrupção de gravidez em caso de anencefalia em todo o País, cassada em outubro daquele ano. Em 2008, o STF discutiu o assunto em audiência pública com médicos, cientistas e representantes de entidades religiosas.

terça-feira, 10 de abril de 2012

SEMANA SANTA: Acidentes nas BRs aumentam 21%


Segundo a PRF, das 69 colisões registradas 40% aconteceram no domingo e 36% envolveram motos.

A violência no trânsito marcou, mais uma vez, o feriado da Semana Santa nas estradas cearenses. Em um balanço geral, envolvendo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Estado contabilizou 120 acidentes, 102 pessoas feridas e 15 mortes, entre os dias 5 e 8 de abril.

Nas rodovias federais (BRs), a PRF contabilizou 69 acidentes, com 51 feridos e cinco óbitos. Em 2011, neste mesmo período, ocorreram 57 colisões, 24 pessoas ficaram feridas e cinco morreram, um aumento de 21% com relação ao número de acidentes. Outra estatística que chama atenção é que 36% dos acidentes nas BRs tinham o envolvimento de motos.

Já nas estradas estaduais (CEs), conforme a PRE, foram registrados 51 acidentes, com 51 feridos e dez mortes. Comparando com o feriado da Semana Santa de 2011, no qual aconteceram 47 acidentes com 19 feridos e três óbitos nas CEs, registra-se um crescimento de 8,5% na ocorrência de acidentes e de 233% no número de mortes.

Para Christian Carvalho, chefe substituto do núcleo de comunicação social da PRF, a maioria das colisões nas BRs ocorreu por imprudência do condutor, como ingerir bebida alcoólica e dirigir sem habilitação. "Não esperávamos um feriado com tantos acidentes. O número de pessoas feridas mostra a gravidade da violência nas estradas", comenta, Christian, afirmando que, desta vez, a BR-116 foi a mais violenta.

Christian enfatiza o fato de que 40% dos 69 acidentes, ou seja, 28, terem acontecido no domingo. "Uma das causas do feriado da Semana Santa apresentar mais violência no trânsito que o Carnaval é a pressa para se chegar em casa. No Carnaval, as pessoas voltam antes, na segunda ou terça-feira", analisa.

Ao se comparar os números do Carnaval aos da Semana Santa, é possível concluir que os que se referem ao feriado santo são mais violentos por conta da quantidade de feridos. No Carnaval, nas CEs, ocorreram 77 acidentes, 50 feridos e nove mortes. Já nas BRs, foram 80 colisões 44 feridos e quatro óbitos.

Sobre a fiscalização do consumo de bebida alcoólica, a PRF realizou 1.465 testes, 34 autuações e 13 prisões. Já a respeito de infrações, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE) e a PRE aplicaram 2.128 multas. O não uso do capacete foi responsável por 550 penalidades. Em todo o País, foram contabilizados, na Semana Santa, segundo a PRF, 2.569 acidentes, 1.524 feridos e 117 mortes.

Atendimento

No Instituto Dr. José Frota (IJF), entre os dias 4 e 9, 991 pessoas receberam assistência médica. O hospital atendeu 273 casos de violência no trânsito, destes, 171 acidentados de moto, 61 abalroamentos, 38 atropelamentos, um capotamento e duas quedas de carro em movimento.

JÉSSICA PETRUCCIREPÓRTER


FONTE>>> http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1124963

Cinco mil agricultores prometem ocupar prédio da prefeitura de Quixeramobim


Quixeramobim - política
Motivados pela carência de chuvas nesses 100 (cem) dias de 2012, agricultores familiares de 180 (cento e oitenta) assentamentos da reforma agrária do município de Quixeramobim, liderados pelo MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e o STR – Sindicado dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Quixeramobim, preparam-se para ocupar nesta terça-feira, dia 10 de abril, a sede do poder executivo municipal, em busca de alimentos, água potável e trabalho na zona rural.
A situação é de extrema dificuldade para quem vive da agricultura; a maioria dos açudes está com a recarga abaixo do necessário para suportar este ano de estiagem.
As lavouras, que foram semeadas a partir de fevereiro, dia 18, quando ocorreram as primeiras chuvas, foram dizimadas por pragas de lagartas e a sequidão, por conta da falta de chuva. A Ematerce distribuiu neste ano, cerca de 100 toneladas de sementes selecionadas entre os agricultores familiares.
De acordo com os índices de chuva apresentados pela Funceme, Quixeramobim é o município onde as chuvas caíram com menor intensidade em todo o estado, não ultrapassando os 250 milímetros nos 100 dias, o que a essas alturas, já é o suficiente para decretação de seca verde.
Lideranças do MST estão reunidos, a qualquer momento estaremos postando mais informações a cerca da situação de emergência em Quixeramobim. Cerca de 5.000 (cinco mil) agricultores devem participar da ocupação e manifestação.

Leia, também, no Blog do Crisanto Teixeira

Ministério Público abre inscrições para estágio remunerado na capital e interior


alunos estudando na faculdadeO Ministério Público do Estado do Ceará, através do procurador geral de Justiça, Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado, abre inscrições, no período de 10/04/2012 a 18/04/2012, das 8h às 14h, para o exame de seleção de estagiários para atuação na Capital e no Interior do Estado, totalizando o preenchimento de 88 vagas.
Serão ofertadas vagas nas áreas acadêmicas de Direito (72 vagas), Jornalismo (05 vagas), Contabilidade (03 vagas), Biblioteconomia (03 vagas), Serviço Social (02 vagas), Psicologia (02 vagas) e Geografia (01 vaga) e mais 72 vagas distribuídas em 56 cidades da Região Metropolitana de Fortaleza e Interior.
A atuação do estagiário será remunerada com bolsa de estudo no valor de R$ 545,00 e auxílio-transporte, não criando qualquer vínculo com a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, sendo-lhe garantido a instituição de seguro contra acidentes pessoais.
Por ocasião das provas, os candidatos deverão portar documento de identificação com foto de validade nacional e comprovante de inscrição.
Os habilitados por ordem de classificação e dentro do número de vagas ofertadas no certame serão lotados conforme critérios de conveniência e oportunidade da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará.
O candidato deverá instruir o requerimento de inscrição com os seguintes documentos: prova de haver implementado um percentual de 40% da totalidade dos créditos do curso de graduação nas áreas acadêmicas definidas neste edital (certidão emitida pela instituição de ensino superior), acompanhada de planilha das disciplinas cursadas e das notas obtidas (histórico escolar) e de estar matriculado (comprovante de matrícula) em um dos estabelecimentos de Ensino Superior do Estado do Ceará, conveniados com o Ministério Público do Estado do Ceará; declaração de disponibilidade de horário e opção de turno; declaração de inexistência de antecedentes criminais emitida no sítio eletrônico do TJ-CE (www.tjce.jus.br); documento relativo à qualificação pessoal do candidato (RG e CPF ou CNH) e certidão da quitação eleitoral emitida no sítio eletrônico do TRE-CE (www.tre-ce.gov.br) e militar (cópia da reservista), se for o caso; atestado de sanidade física e mental; atestado de idoneidade fornecido por três membros do Ministério Público, ou autoridade de igual precedência, devidamente identificada.
Maiores informações:
Núcleo Gestor de Estágio do Ministério Público
Telefone: (85) 3452.3762

terça-feira, 3 de abril de 2012

Projeto Biomas avança na Caatinga de Ibaretama


Ibaretama - pesquisa
Pesquisadores da Embrapa Florestas e da Embrapa Semiárido percorreram esta semana diferentes áreas da Fazenda Triunfo, no município de Ibaretama, próximo a Quixadá, no Ceará. A fazenda foi escolhida como o local para o desenvolvimento das pesquisas experimentais do Projeto Biomas.
O projeto no Bioma Caatinga já está na segunda fase, pesquisas diagnósticas, durante a qual se procedem estudos de caracterização das potencialidades e fragilidades ambientais, considerando solo vegetação e água.
Uma equipe com dez especialistas das citadas áreas estão relacionando a distribuição das fitofisionomias em coerência aos diferentes tipos de solo.
O principal objetivo do Projeto Biomas, parceria da Embrapa com a CNA e demais instituições de pesquisa, é a introdução de árvores dentro das propriedades rurais trazendo benefícios sociais, econômicos e ambientais. Por isso, o estudo do solo e do tipo de vegetação já existente é fundamental para determinar as espécies que podem ser plantadas nas propriedades considerando as especificidades do ambiente.
Os pesquisadores encontraram, nos quase 40 hectares pesquisados, três tipos predominantes de solos: Neossolo Flúvico, Vertissolo e também o Planossolo. Além da identificação, os especialistas também analisaram propriedades físicas como a composição, estrutura, textura, permeabilidade, porosidade, coesão e coloração.
Na fazenda Triunfo, no perímetro dominado pelos Vertissolos, por exemplo, há presença da carnaúba, da mariseira, do molungu, além da invasora exótica “unha do diabo”, cientificamente conhecida como Cryptostegia madagascariensis.
Nesse contexto, as fendas originadas pelo movimento do solo agem como uma aliada para a disseminação da última espécie. “Como a semente dela se dispersa pelo vento, assim que cai dentro das fendas encontra um local ideal para sua germinação”, informa o engenheiro florestal da Embrapa Semiárido, Iêdo Bezerra Sá.
O proprietário, Wellington Ribeiro Gomes, já tentou controlar a planta de diversas formas, inclusive com queimadas, prática considerada imprópria pela equipe de pesquisadores já que compromete os nutrientes presentes nas camadas mais superficiais do solo. Conter essa espécie é uma das esperanças de Wellington com a presença do grupo de pesquisa.
Ele acompanha a equipe de perto desde que os trabalhos foram iniciados, em dezembro de 2011. “Eu ainda estou entendendo o que eles estão fazendo aqui,” diz o produtor sobre a presença dos cientistas em sua fazenda. “Mas se eles puderem pelo menos amenizar a ‘unha do diabo’ já seria ótimo”, pondera.

MISSÃO CUMPRIDA > Ação social da Católica de Quixadá agrada público


Quixadá > Ainda tem gente feliz da vida com o atendimento das equipes de alunos e professores da Faculdade Católica Rainha do Sertão através programa de ação social conhecido por SuperAção, realizado no último sábado no estacionamento do ginásio poliesportivo do campus universitário. Além dos serviços gratuitos de verificação de glicemia, higienização de pele, orientação vocacional, orientação jurídica, sessões de fisioterapia, distribuição de medicamentos homeopáticos e mais uma diversidade de atividades, o público adorou o novo local de atendimento e agradece às dezenas de simpáticos voluntários pelo excelente serviço prestado.

Famosos curtem lançamento de Simone e Simária


Lançamento Simone e SimariaNeste final de semana aconteceu o lançamento oficial de Simone e Simária, As Coleguinhas, o evento aconteceu no Mucuripe Club, em Fortaleza.
O ator Thierry Figueira, da Rede Record de Televisão, apresentou o pocket show das irmãs, e ainda trouxe a colega de emissora, Renata Dominguez.
A festa foi um grande sucesso, glamour total, e os atores chamaram atenção de todos que participavam do evento. A dupla Thierry e Renata está na minissérie da Rede Record, Rei Davi, em alta, no momento, chegando ao primeiro lugar de audiência em vários capítulos.

Demóstenes Torres pede desligamento do DEM


Demóstenes Torres
O ex-líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres, pediu desligamento da legenda. O ofício foi encaminhado ao presidente do partido, José Agripino Maia. Com isso, Demóstenes permanece no Senado, só que sem partido. Assim, o processo de expulsão aberto na última segunda-feira (2) no DEM deixa de existir. As informações são das assessorias de imprensa de Agripino Maia e de Demóstenes Torres.
Ele aguarda o pedido de apuração protocolado na Mesa Diretora do Senado pelo PSOL. A legenda quer que o Conselho de Ética investigue as denúncias de ligação de Demóstenes com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso por envolvimento com máquinas caça-níqueis em Goiás.
Gravações feitas pela Polícia Federal registraram solicitação de dinheiro a Cachoeira, feitas pelo senador e informações privilegiadas repassados por Demóstenes para o controlador do jogo ilegal em Goiás.

terça-feira, 27 de março de 2012

ESTAMOS SE APROXIMANDO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E VAMOS TRAZER AQUI PRA VOCÊ ELEITOR UM POUCO DO PAPEL DOS TRÊS PODERES QUE REGE EM SEU MUNICÍPIO


A Câmara de Vereadores exerce a função do Poder Legislativo na esfera municipal. Os vereadores são eleitos através do voto direto, cujo mandato tem duração de quatro anos, sendo a reeleição ilimitada. A quantidade de membros desse cargo político é estabelecida através do contingente populacional de cada município (quanto mais habitantes, maior será o número de vereadores de uma cidade). Contudo, foi estabelecido um número mínimo de 9 e um máximo de 55 vereadores por município. Para se candidatar é necessário atender aos seguintes requisitos:

- Ter nacionalidade brasileira;
- Estar filiado em algum partido político;
- Ter idade mínima de 18 anos;
- Possuir domicílio eleitoral no município pelo qual concorre ao cargo;
- Ter pleno exercício dos direitos políticos.

Os vereadores são eleitos juntamente com o prefeito de um município, no qual os primeiros têm a função de discutir as questões locais e fiscalizar o ato do Executivo Municipal (Prefeito) com relação à administração e gastos do orçamento. Eles devem trabalhar em função da melhoria da qualidade de vida da população, elaborando leis, recebendo o povo, atendendo às reivindicações, desempenhando a função de mediador entre os habitantes e o prefeito.

Outra importante atribuição a um vereador é a elaboração da Lei Orgânica do Município. Esse documento consiste numa espécie de Constituição Municipal, na qual há um conjunto de medidas para proporcionar melhorias para a população local. O prefeito, sob fiscalização da Câmara de Vereadores, deve cumprir a Lei Orgânica.

De acordo com a Constituição Federal, cada município, obedecendo aos valores máximos de remuneração, deve estabelecer o valor do subsídio (salário) dos vereadores. Esses valores são definidos conforme o contingente populacional de um determinado município. Exemplo: de 50 mil a 100 mil habitantes, o salário será de até (máximo) 40% do subsídio destinado aos deputados estaduais; municípios com mais de 500 mil habitantes, 75% do salário dos deputados estaduais.
Atualmente (2010), o Brasil possui 57.748 vereadores. Entretanto, nas eleições de 2012, esse número será de 59.500, visto que a população brasileira está em constante aumento quantitativo.

Por Wagner de Cerqueira e Francisco
Graduado em Geografia

ISEF 2012: Alunas são reveladas como jovens talentos




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A jovem Ana Luisa desenvolveu projeto de irrigação, utilizando garrafas pets
FOTO: ELIZÂNGELA SANTOS
Alunas de Juazeiro do Norte e Bela Cruz estiveram entre os melhores trabalhos escolares brasileiros.

Juazeiro do Norte. Jovens talentos despertam para o mundo da inventividade científica. O Ceará contará com uma grande parcela de contribuição na Feira Internacional de Ciências e Engenharia (Isef) 2012. Dos 18 projetos brasileiros para competirem na Intel Isef de vários Estados do Brasil, maior feira pré-universitária do mundo, dois são do Estado. As alunas são das cidades de Bela Cruz, e Juazeiro do Norte. Os projetos envolvem resultados que possam ser benéficos para as comunidades nos quais estão inseridos.

Segundo o gerente de Educação da Intel Brasil, Rubem Saldanha, são trabalhos com rigor científico e critérios de inovação e com aplicação prática. A estudante do ensino médio, de apenas 15 anos, Ana Luisa Lopes Marques Coutinho, de Juazeiro do Norte, já comemora de forma antecipada a escolha do seu trabalho, que já vem de alguns destaques no Brasil, de feiras que tem participado. Depois de receber várias premiações, estará durante o mês de maio nos Estados Unidos, juntamente com mais duas representantes do Ceará, as alunas Antonia Amanda Araújo e Socorro Margarete Oliveira, do Município de Bela Cruz.

A reutilização de garrafas pet na construção de sistema de irrigação é o projeto vitorioso de Ana Luisa. Atende aos pré-requisitos de alta eficiência de aplicação da água, baixo consumo de energia, baixo custo de implantação e fácil manuseio pelo produtor. A proposta nasceu a partir de uma observação na fazenda do seu pai e orientador do projeto, o engenheiro Cláudio Ribeiro Coutinho, em Quixeramobim. Com a escassez de água, veio a ideia de criar algo que fosse útil para a comunidade, em condições acessíveis e com economia para o principal produto utilizado, a água.

Alegria

Com as garrafas, ´macarrões´ de plástico usados em cadeiras, canos pvc, gesso e uma caixa d´água é possível levar irrigação para o subsolo, sem fazer com que aja praticamente evaporação da água, o que a jovem inventora chama de sub superficial. E foi com esses instrumentos que Ana Luisa conseguiu obter a segunda colocação, ano passado, na Feira Nordestina e Ciência e Tecnologia (Fenecit) e na Mostratec ficou entre os nove primeiros colocados, no final do ano passado, colocação que lhe deu a concessão de participar da feira internacional.

"Para mim é uma grande alegria poder estar representando o Ceará e o Brasil, no evento mais importante do mundo na área", diz ela. Já as estudantes Antonia Amanda Araújo e Socorro Margarete Oliveira vão apresentar o projeto "Fabricação de papel a partir de fibras naturais", no Município de Bela Cruz. O trabalho conta com a orientação de Fernando Nunes de Vasconcelos.

A Intel Brasil apresentou a Delegação Brasileira de jovens cientistas, classificada para a maior feira de ciências e tecnologia do mundo, recentemente. Os estudantes pré-universitários competirão com jovens de todo o mundo por bolsas de estudos e prêmios. A Intel Isef reúne mais de 1.500 estudantes de 65 países, concorrendo a prêmios e bolsas de estudos.

ELIZÂNGELA SANTOS
REPÓRTER

ELEIÇÃO: Prefeitos de olho na Ficha Limpa



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Advogado eleitoral Djalma Pinto adverte sobre cuidados em doações de campanha. Na mesa, com a presidente da Aprece, Eliene Araújo Brasileiro
Assembleia da Aprece esclarece os impedimentos para disputar a eleição neste ano após a nova lei.

A Lei da Ficha Limpa trouxe avanços ao País e possibilitou uma maior participação popular para evitar abusos políticos e econômicos em processos eleitorais. A opinião é do advogado eleitoral Djalma Pinto, que proferiu palestra, ontem, na primeira Assembleia Extraordinária de 2012 da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece).

Durante assembleia, ocorrida no auditório do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) no Passaré, o palestrante tirou dúvidas de diversos prefeitos presentes sobre os impedimentos para disputar a eleição deste ano previstos na Lei Complementar 135/2010. Estão impedidos, esclareceu, os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político.

Também são inelegíveis, pelo prazo de oito ano, aqueles que forem condenados, em situação semelhante à citada acima, pelos crimes contra economia popular, corrupção eleitoral, os que forem excluídos do exercício da profissão em decorrência de infração ético-profissional, os demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, ou que tenham feito doações eleitorais tidas como ilegais pela legislação vigente, dentre outros.

Djalma Pinto sugeriu aos presentes, até como uma forma de evitar incorrer inadvertidamente em irregularidades, a contratação de um contador para auxiliar nas finanças de campanha aos municípios cearenses.

A reunião da Aprece registrou, ainda, o lançamento do II Prêmio Aprece Município Inovador. O objetivo da iniciativa é reconhecer as boas práticas das gestões nas mais variadas áreas de atuação, fortalecendo a troca de experiências entre as gestões e contribuindo para a solução de desafios que os municípios enfrentam de forma criativa e com baixo custo. Nesta segunda edição, o prêmio irá reconhecer as práticas desenvolvidas pelos municípios para o alcance dos oito objetivos de desenvolvimento do milênio. O piso do magistério foi outro tema enfocado, ontem, pelo consultor econômico da Aprece, Irineu de Carvalho.